Hinário regular - Edição V: relação oficial de autores

Irmao Ednelson a Paz de Deus
Voce sabe me dizer como fica a questao de direitos autorais? os herdeiros desses irmaos pode pelitear na justiça algum direito? Ou com base em que que a comissao de musica da igreja registrou os hinos com essa autoria?

Sou de parecer de que a legislação sobre voluntariado (trabalho voluntario) pacificaria o assunto...
Fontes 1 http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/direitos-autorais-na-internet/
Fonte 2: http://books.google.com.br/books/about/O_que_voc%C3%AA_precisa_saber_sobre_direitos.html?id=sNAmv0A1DtQC&redir_esc=y

Alluft Brasil Ribas.

O Ministério Espiritual já tem sido ostensivamente informado da necessidade de criar um documento que comprove esse voluntariado, para fins legais.
Todos nós sabemos em nossos corações que todo o trabalho da irmandade e do ministério e seus auxiliares em prol da CCB é de caráter totalmente voluntário.
Como bem sabemos, anciães, diáconos, cooperadores, cooperadores de jovens, músicos, organistas, instrutores, encarregados, administradores e auxiliares, conselho fiscal, etc., ninguém ganha um centavo para exercer seu ministério.
Porém saber é uma coisa, e provar para terceiros é outra.

O assunto é muito antigo, e acho que o Ir. Ednelson deve estar inteirado do andamento dessa questão.

Quanto a reserva de direitos autorais, pode perfeitamente ser doada para uma pessoa ou para uma instituição.
Dessa forma a autoria é  individual (Fulano, Beltrano, Ciclano, etc.) mas a administração e os eventuais lucros serão posteriormente administrados por quem indicado.
Os direitos autorais das músicas dos Beatles, por exemplo, foram adquiridos há alguns anos atrás pelo cantor e dançarino Michael Jackson.
No caso do hinos, como não há cobrança pela execução dos mesmos, não há lucros a contabilizar.
Apenas ocorre a transferência do gerenciamento do direito.

A mesma coisa ocorre com o nome Linux, que teve de ser registrado e não pode ser usado sem uma autorização expressa do LMI (Linux Mark Institute), um instituto que teve de ser fundado às pressas, já que várias empresas no mundo inteiro queriam se apoderar daquele nome para si mesmas.
O uso do Linux continua a ser gratuito, porém o uso do nome é controlado.
Para que não sabe, "Linux" é o núcleo de um sistema operacional para computadores, o qual, em conjunto com o projeto GNU, forma um sistema muito poderoso, leve, rápido, estável, seguro e completo.
Cada uma dessas partes, sozinhas, não conseguem fazer nada.
Em função disso, é costume chamar ao Linux de "GNU/Linux", pois uma parte não vive sem a outra.