Congregação Cristã - Sistema de construções de igrejas em regime de mutirão.

Saudações em Cristo.

Atenciosas Saudações,

Espero surtir efeito a referida postagem para aclaramento geral dentro da Congregação Cristã No Brasil.

Tenho muito interesse em saber como funciona atualmente o regime de mutirão nas construções das igrejas nos demais estados brasileiros: RJ; SP; SC; RS; DF e assim por diante. Em minha região ora se faz uma nova construção com a mão de obra empreitada; ora se faz com a mão de obra voluntária em regime de mutirão com a boa vontade da irmandade na igreja. O que fica muito neutro é a forma de que modo este regime de mutirão é organizado, e passado para a irmandade concernente aos possíveis acidentes que todos estamos sujeitos.

O Regime de Mutirão deveria ser o mesmo para todas as localidades do país, visto que é regulamentado e fiscalizado pela Previdência Social, que é um órgão federal.
No entanto, pelo que constatamos, podem haver alguns entendimentos de ordem regional e que afetem negativamente as construções na CCB. Não sei se seria o caso.
Aqui no Rio de Janeiro, nota-se claramente que a Previdência não aceita o Regime de Mutirão, exceto para "residências unifamiliares de  até 80m2".
E não adianta mostrar a legislação para eles, que são simplesmente irredutíveis.

O Regime de Mutirão funciona assim: As pessoas que participam do mutirão devem perfazer previamente um certo repertório de condições, que inclui:

- Ser voluntário (não-remunerado);
- Ser maior de 18 anos;
- Ser menor de 65 anos;
- Não ser aposentado por invalidez;
- Não estar afastado do trabalho em virtude de acidente;
- Estar devidamente registrado em livro próprio;

Observações:
Uma construção em Regime de Mutirão somente pode ser realizada aos sábados, domingos e feriados, e jamais em dias úteis.
É possível a adoção de um regime misto, onde uma parte da mão de obra é voluntária, e outra parte é remunerada, com carteira assinada, folha de pagamento, recolhimento de encargos sociais, quadro de horário de trabalho, etc. (no caso se ser contratada uma empreiteira, por exemplo).
Porém isso torna a administração da obra um tanto complexa, e particularmente não a recomendo, embora essa integração não seja de todo impossível.

Outro detalhe: Igrejas e templos religiosos de qualquer credo, e mais os sindicatos e os partidos políticos são constitucionalmente isentos do pagamento de impostos, sejam eles federais, estaduais ou municipais.
A Constituição não estabelece nenhuma restrição ou deixa qualquer regulamentação a cargo de alguma lei complementar.
No entanto, aqui no Rio de Janeiro e Prefeitura é irredutível na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre as construções da CCB, sob a alegação de que nosso Estatuto não menciona a "Lei de Liberdade Religiosa" (???)
Essa "lei" seria o próprio Art. 5. da Constituição, que se baseia na Declaração Internacional dos Direitos Humanos.

Em nossa região a igreja argumenta haver um seguro coletivo em grupo contra riscos de acidentes, seguro este que cobre apenas "morte acidental"; argumenta também que é claro que os primeiros socorros a igreja da; mas!, e depois?; e depois?; e depois?. E os acidentes momentâneos que possa ocorrer?; corte de uma mão, fratura de um braço ou pé; algumas despesas médicas hospitalares posteriores com medicações ou até mesmo algumas seções de fisioterapias; como que fica se o seguro de risco apenas para cobertura de "morte"?.
Aos irmãos que trabalham nas construções, grupo de apoio, manutenção, patrimônio, administração no geral  em localidades diferentes podem aclarar melhor este assunto?. Eu  buscando informações  na qualidade de zeloso e voluntário que gostaria de trabalhar nas construções; cada vez mais fico muito inseguro sobre o posicionamento obscuro no tocante ao assunto que é explicado. Existe até um livro de capa preta, "livro de registro de voluntários", que cada voluntário ao chegar na obra assina este livro antes de começar o trabalho. Este livro o próprio nome já diz, "Livro de registro de voluntários"; e tem crente entendendo que no momento que se assina este livro já está assegurado de tudo!. Não é isto!; não é isto!.

Seguros são contratados localmente.
Infelizmente não existe um seguro único e definitivo para a CCB e nivel de Brasil.
Há muito tempo, soubemos de um determinado seguro patrimonial que cobriria as igrejas "ao custo mensal unitário de pouco mais de R$ 3,00" e ficamos bastante animados com a notícia.
Porém cedo descobrimos que "a coisa não era bem assim".
Contratar um seguro onde se tem grande facilidade para pagar mas onde é praticamente impossível receber não é nada interessante.
Por aqui na época eram cerca de 100 igrejas x 3,00 que dariam uma mensalidade de R$ 300,00 x 12 meses = R$ 3.600,00 anuais.
Aparentemente muito barato, exceto na ocasião de receber o prêmio em caso de algum improvável sinistro.
Com um seguro desse tipo, estaríamos simplesmente jogando fora o dinheiro da irmandade, não é mesmo?
Existem localidades que apresentam maiores facilidades na contratação de seguros coletivos de acidentes pessoais, e outras não.
Em algumas tal seguro teria um valor absolutamente proibitivo (considerando que quem paga a conta é sempre a irmandade, que em geral tem recursos financeiros bastante limitados).
Então, se encontramos dificuldades por aqui, é muito provável que em outros rincões do Brasil haja outros tipos de dificuldades.
Sejamos sinceros: Em caso de emergência, onde é que todos vamos parar, senão no SUS?
Podemos ter o plano de saúde mais caro e abrangente de todo universo.
Se um dia "o calo doer de repente", seremos atendidos pelo SUS e não pelo nosso plano de saúde.

Os tipos de acidentes mais comuns nas construções oficiais podem perfeitamente ser evitados com o uso adequado e obrigatório de EPI (equipamento de proteção individual) e com a simples proibição de visitas desnecessárias da irmandade aos canteiros de obras.
Claro que sempre haverá a possibilidade de acontecer algum tipo de acidente não previsto.
Um nosso irmãozinho saiu de bicicleta para comprar uns temperos para o almoço, e a um quarteirão de distância foi colhido e arrastado por muitos metros por um caminhão da Coca-Cola que perdeu os freios por falta de manutenção.
Foi atendido inicialmente no Hospital Geral de Bonsucesso e posteriormente submetido a várias cirurgias para recomposição da pele e dos músculos que foram danificados por ter sido arrastado por muitos metros.
A tal empresa de bebidas negou-se de todas as formas a arcar com quaisquer despesas em decorrência do sinistro, alegando já haver vendido o caminhão, mas nosso irmão teve todo o atendimento necessário por parte do sistema único de saúde.
E nem o DPVAT (seguro obrigatório do veículo) estava em dia.
O que quero dizer é que não haveria um seguro específico que tivesse tal abrangência.
Essa ocorrência estaria portanto fora da cobertura de qualquer seguro convencional que, em geral, cobre somente "morte" e, quando muito, "invalidez permanente".

. Particularmente tenho uma opinião que a igreja de uma modo geral precisa ter uma postura mais aberta e Transparente para com a irmandade; pois este assunto de mutirão nas construções é de interesse coletivo!, portanto seja o seguro em grupo coletivo ou não, no final das contas é a nossa irmandade que através das coletas voluntárias acaba pagando isto ai!; do bolso da igreja não sai nada!; e sim das coletas voluntárias!; e não buscar uma informação de interesse mutuo ter que ficar andando pra cima e pra baixo sofrendo uma postura de descaso pela administração geral da igreja. Tudo na igreja é documentado!; mostra para aqueles que estão na dúvida concernente ao assunto de seguro na construção, e não dizer que não possui documento nenhum nos escritórios da igreja; não querendo revelar qual é o nome da administradora de seguros; contradizendo uma postura de Transparência que se exorta nas igrejas fazendo uso do púlpito.

Atenciosas Saudações,

Espero surtir efeito a referida postagem para aclaramento geral dentro da Congregação Cristã No Brasil.

Aldo

Concordo plenamente, acrescentando que a irmandade - principalmente a que se voluntaria - deveria ser mais cuidadosa e observante da doutrina, das regras de segurança, de tudo enfim.
Na prática temos observado que, se formos lembrar a um irmão de usar o EPI, ou de lavar e guardar a ferramenta ao final do trabalho, é quase certo recebermos uma resposta desaforada, algo no sentido de que "estamos querendo botar a mão na obra de Deus"...
O Ministério deveria enfatizar a existência do Manual Administrativo e sobretudo do Manual Técnico, os quais foram elaborados durante anos a fio debaixo de orações e súplicas de muitos de nossos irmãos e que ao fim, foram devidamente aprovados pela Administração e pelos irmãos Anciães, que também oraram bastante.
Se existem regras, doutrinas, é para que sejam seguidas por todos.